Essa vida de jornalista séria não é fácil, mas, depois de várias conexões e muitos bônus da Oi, eu, Priscila Justina Maria de Conceição dos Remédios das Dores e Silva, trago em primeira mão uma entrevista com o advogado Pedro Duailibe Mascarenhas, assessor jurídico do SINDJUS-MA, para explicar como está o movimento pelo 21,7% após o adiamento de dois julgamentos.
Presta atenção aí ó:
Seu Doutor Duailibe, eu não tenho muita conversa empolada não, vou logo no assunto porque o povo quer saber: a gente ganha ou não ganha?
Até agora a Justiça do Maranhão e o Supremo Tribunal Federal (pronunciamento de 09 ministros) tem feito valer o que determina a Constituição Federal (art.37, X), revisão de vencimentos dos servidores na mesma data e no mesmo percentual, objeto das demandas dos 21,7%. Não tenho dúvida que o Tribunal de Justiça do Maranhão resistirá aos argumentos do Estado do Maranhão, apenas financeiros, sem consistência e comprometedores de direitos consolidados(coisa julgada), fazendo valer o que determina a Constituição Federal.
Doutor, sem abrir o jogo todos pros recalcados, qual é o plano tático pra gente ganhar essa parada?
Em que pese a capacidade técnica dos Procuradores do Estado do Maranhão, não há razão jurídica para as ações rescisórias do Estado. O argumento é supostamente de incapacidade financeira, o que não pode ser considerado pela Justiça, sob pena de comprometimento da sua independência no dizer o direito. Portanto, além dos argumentos técnicos com o convencimento de cada julgador, devemos e estamos tentando chamar o Governo para o diálogo e isso só com mobilização política, é o que devem fazer as entidades representativas dos trabalhadores.
Mas, me explica mesmo uma coisa: qual é o próximo passo?
Intensificar visitas aos Desembargadores com distribuição de memoriais, demonstrando a necessidade de prevalência do valor constitucional da coisa julgada e da segurança jurídica (milhares de servidores já contam com os 21,7% nos seus contracheques) contra argumentos sem qualquer fundamento
Enquanto isso, o doutor recomenda que a gente faça o quê?
Mobilização das categorias através de seus sindicatos tenteando chamar o Governo para o diálogo. Há necessidade de o Estado atuar judicialmente na defesa do erário, mas também há o momento de reconhecer quando a luta está perdida, sendo o diálogo o melhor caminho.
Qual a mensagem que o doutor tem pra nossa categoria?
